NISB – Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico

Foi o primeiro Núcleo de Gestão criado pelo COMSUL, instituído pela Resolução COMSUL N° 01/2010.

Tem por objetivo a implementação das políticas públicas de saneamento básico e resíduos sólidos.

Consolidado em 2011, o NISB deu início aos seus trabalhos através do Programa Mata Sul Cidade Limpa (Resolução COMSUL N° 010/2011) quando assumiu a gestão do aterro sanitário público localizado no município de Escada. Naquela época operando para os Municípios de Escada, Amaraji e Primavera, e ao passar do tempo atraindo outros municípios, em ordem cronológica de integração são: Cortês, Ribeirão, Chã Grande, Barra de Guabiraba e Pombos.

Em 2012, através da Resolução COMSUL N° 015/2012 altera o Programa Mata Sul Cidade Limpa, instituindo o Programa Regional de Gestão Integrada e Consorciada de Resíduos Sólidos dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, conservando contudo o nome fantasia do Programa anterior. Esta alteração deu caráter regional ao Programa, além de oferecer aos municípios consorciados a possibilidade de atendimento pleno às legislações vigentes como as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, às normas técnicas e resoluções pertinentes. Desta forma, o NISB se coloca à disposição dos municípios para assessorá-los e implementar as ações de planejamento, execução e monitoramento de todos os serviços que englobam a gestão integrada de resíduos sólidos.

Atendendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o NISB expediu a Resolução COMSUL N° 016/2012 que aprova e dá publicidade aos PGIRS – Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborados pelo PROMATA – Programa de Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (Governo do Estado de Pernambuco) para todos os municípios da região de atuação do COMSUL.

No final de 2012 e início de 2013, o COMSUL geriu o aterro sanitário públicos localizado em Rio Formoso (Na época operado para os municípios de Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré e Gameleira), tendo transferindo a gestão do equipamento licenciado pela CPRH a outro Consórcio Público. Em 2013 o NISB atendendo demanda da Prefeitura Municipal de Ribeirão, realizou a limpeza urbana deste município por um período emergencial.

Também em 2013 o NISB realizou três Encontros Regionais de Saneamento Básico, a fim de levantar informações e demandas dos municípios que propiciassem a elaboração de um Programa Regional de Saneamento Básico, para acompanhamento da implementação da Política Nacional de Saneamento Básico e proposições de ações, planejamento e execução de serviços que venham a somar para melhoria da qualidade de vida da população local.

Em janeiro de 2014, através de um Termo de Compromisso Ambiental assinado junto ao MPPE e os municípios que se utilizam do aterro sanitário público localizado em Escada, o COMSUL retomou a gestão do referido equipamento após sete meses de gestão municipal. Hoje o aterro encontra-se em processo de recuperação operacional, já tendo resgatado sua Licença de Operação junto à CPRH e também licenciado sua Unidade de Compostagem para melhor atender os municípios e à legislação.

Durante estes cinco anos de existência o NISB tem exercido um importante papel de assessoria aos municípios, participações em eventos e parceria com diversas entidades, públicas, privadas e ONGs. Entre outras ações de articulação interinstitucionais, o NISB participa do Comitê Estadual de Resíduos Sólidos, do Fórum Lixo e Cidadania de Pernambuco, é parceiro do Projeto Recicla Pernambuco e das Universidades UFPE, URFPE, UPE, IFPE entre outros estabelecimentos de ensino superior.

Entre os principais eventos onde esteve presente, o NISB foi um dos palestrantes do Encontro sobre Sustentabilidade nos Municípios (TCE/PE), também palestrante do Workshop Desafios para Desenvolvimento Sustentável (FIT/AL), debatedor no Seminário Internacional de Gestão de Resíduos (UFPE/PE), palestrante no Ciclo de Capacitação para Sustentabilidade (AGU/PE), entre outros momentos.

O NISB trabalha para oferecer aos municípios consorciados alternativas viáveis, técnica, econômica e socioambientalmente, para a universalização e integralização dos serviços de saneamento básico, incluindo aqui os resíduos sólidos, planejamento estratégico para execução e monitoramento dos serviços, tendo por meta a melhoria da qualidade de vida da população da mata sul pernambucana.

O NISB é composto por:

  • Superintendente – João Amaral – Gestor Ambiental, 11 anos de experiência na área, mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável – FCAP/UPE;
  • Gerente Técnico – Leonardo Malta – Engenheiro Agrícola e Ambiental, 5 anos de experiência na área, tendo realizado vários cursos complementares na área de atuação;
  • Assessores – Paulo Santos – Gestor Ambiental e Técnico em Meio Ambiente, 4 anos de experiência na área, é os supervisor do aterro sanitário; – Aluísio Gomes – Engenheiro Civil, especialista em processos construtivos, auxilia a equipe no dimensionamento das intervenções de obras e na sua execução.