O COMSUL (Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana) realizou na quinta-feira, 09 de agosto de 2023, uma reunião sobre o projeto de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos parcial (RSU).
O projeto será desenvolvido com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).
O FEP tem por finalidade exclusiva custear serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação, de acordo com a Lei 13.529, com as normas correlacionadas e, em especial, com o Estatuto do Fundo. Compete à Caixa a administração, gestão e representação judicial e extrajudicialmente do Fundo. A Caixa contará, no âmbito do desenvolvimento dos trabalhos, com consultores técnicos especializados no tema.
Os representantes da Caixa se reuniram com as prefeitos dos municípios de Ribeirão, Chã Grande, Cortês e representantes do NISB/COMSUL, onde foram apresentadas as principais características do modelo da concessão, o planejamento e os produtos previstos no contrato de estruturação.
A presidente do COMSUL, Fátima Borba, destacou a importância deste programa para a região e para os municípios consorciados envolvidos, solucionando a problemática enfrentada na gestão de resíduos sólidos urbanos e Expansão do aterro sanitário consorciado.